Plano deve cobrir toxina botulínica para enxaqueca
- Tiago Adede y Castro
- 6 de mar. de 2023
- 2 min de leitura
Atualizado: 21 de set. de 2023
Saiba em quais situações o plano deve cobrir toxina botulínica para enxaqueca.
São inúmeras as decisões dos Tribunais de Justiça brasileiros que determinam a cobertura de aplicações de Toxina Botulínica à pacientes com migrânea (enxaqueca) pelos planos de saúde.
Havendo solicitação médica e comprovada a eficácia do uso de toxina botulínica para tratamento da enxaqueca (migrânea) é obrigatório o custeio do procedimento pelo plano de saúde.
Os planos ou seguros de saúde estão submetidos às disposições do Código de Defesa do Consumidor, enquanto relação de consumo através da prestação de serviços médicos.
Se há recomendação médica no sentido da imprescindibilidade do tratamento da patologia acometida pelo paciente, não pode a operadora de plano de saúde se negar a custear o tratamento pleiteado com uso de Toxina Botulínica.
Nestas condições, o plano deve cobrir toxina botulínica para enxaqueca.
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Minha situação é urgente, em quanto tempo terei acesso ao tratamento?
Em situações urgentes, a justiça concede liminares logo no início do processo, determinando o custeio do tratamento ou do procedimento, visando proteger a saúde e a vida do paciente.
Em alguns casos, as decisões liminares são proferidas no mesmo dia em que a ação foi ajuizada, considerando a urgência de cada situação.
É importante, que os pacientes lesados busquem de forma ágil os seus direitos, no sentido de garantir a alegação de urgência do procedimento.
O escritório Bianquin y Castro Advogados Associados é especializado em Direito da Saúde.
Atuamos sob o lema "Empatia e agilidade em defesa do paciente", com a missão de oferecer uma advocacia de excelência e especializada em Direito da Saúde.
Nosso objetivo é prestar atendimento ético e humanizado aos pacientes e famílias que passam por momentos difíceis em decorrência de doenças, sendo o porta-voz daqueles que, muitas vezes, tem seus direitos violados.
Através das plataformas digitais, atendemos em todo o território nacional, garantindo o acesso à saúde de nossos clientes de forma ágil e organizada.
Bianquin y Castro Advogados Associados
Advocacia Especializada em Direito da Saúde
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