Estado deve fornecer Dupilumabe para o tratamento de Dermatite Atópica Grave.
- Tiago Adede y Castro
- 19 de set. de 2023
- 3 min de leitura
Saiba em quais situações o Estado deve fornecer Dupilumabe para o tratamento da Dermatite Atópica Grave.
A Dermatite Atópica Grave é uma doença que afeta consideravelmente a produtividade e a qualidade de vida dos pacientes em diferentes âmbitos de suas vidas.
Os pacientes experimentam efeitos debilitantes que impactam severamente o dia-a-dia.
Adultos com Dermatite Atópica relatam mais visitas ao consultório médico, ao serviço de emergência, dias de trabalho perdidos e menores pontuações em escores que avaliam a saúde geral, o funcionamento social e a saúde mental, em comparação com a população em geral (Fonte: Dra. Fabiana Bosnich, MD MBA - Sanofi Medley).
Muitos pacientes experimentam um longo trajeto de dores físicas e psicológicas, buscando controlar a doença com uma série de tratamentos farmacológicos e até mesmo naturais. Alguns pacientes lutam contra os efeitos da Dermatite desde recém nascidos.
O medicamento Dupilumabe tem sido a solução para muitos pacientes.
No entanto, o fármaco é de alto custo, e, apesar de ser registrado na ANVISA, não foi incorporado pelo SUS.
O fornecimento de medicamentos não incorporados pelo SUS, incluindo o Dupilumabe, está condicionado ao preenchimento de 3 requisitos, conforme entendimento do Superio Tribunal de Justiça (Tema Repetitivo nº 106):
i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS;
ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito;
iii) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência.
É importante ressaltar que estes requisitos são cumulativos, ou seja, para que o fornecimento seja possível, devem ser todos eles comprovados.
Em síntese, portanto, para que o paciente com Dermatite Atópica Grave tenha acesso ao Dupilumabe, é necessário comprovar, por meio de laudo médico, a necessidade do medicamento, bem como da ineficácia dos fármacos fornecidos pelo SUS para o tratamento do seu quadro clínico, além da incapacidade financeira de adquirir o medicamento por conta própria.
Nestes casos, o Estado deve fornecer Dupilumabe para o tratamento da Dermatite Atópica Grave.
Minha situação é urgente, em quanto tempo terei acesso ao tratamento?
Em situações urgentes, a justiça concede liminares logo no início do processo, determinando o custeio do tratamento ou do procedimento, visando proteger a saúde e a vida do paciente.
Em alguns casos, as decisões liminares são proferidas no mesmo dia em que a ação foi ajuizada, considerando a urgência de cada situação.
Para tanto, é essencial que, no laudo médico, o profissional ateste a urgência do tratamento.
É recomendado também que o laudo exponha os possíveis prejuízos decorrentes da demora na ministração do medicamento.
É importante, que os pacientes lesados busquem de forma ágil os seus direitos, no sentido de garantir a alegação de urgência do procedimento.
O escritório Bianquin y Castro Advogados Associados é especializado em Direito da Saúde.
Atuamos sob o lema "Empatia e agilidade em defesa do paciente", com a missão de oferecer uma advocacia de excelência e especializada em Direito da Saúde.
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