IPE Saúde é obrigado a custear Home Care?
- Tiago Adede y Castro

- 9 de fev. de 2023
- 2 min de leitura
Atualizado: 21 de set. de 2023
Saiba em quais situações o IPE Saúde é obrigado a custear Home Care.
Home Care no português pode ser traduzido por “cuidado domiciliar”. Porém, no Brasil, esse cuidado em casa se caracteriza melhor por uma espécie de extensão do hospital, utilizando-se dos aparatos e equipamentos próprios de um quarto de hospital.

Isso porque o Home Care normalmente é requerido para pacientes com doenças incapacitantes ou degenerativas, com a finalidade de dar vida, ou fim de vida, de forma mais digna e próxima da família. Por isso, embora sejam pacientes estáveis, os cuidados são maiores.
Os Tribunais de Justiça têm determinado a cobertura dos tratamentos Home Care para pacientes que possuem indicação médica específica para o retorno ao lar. Em outros casos, além de indicação médica, resta comprovado que o paciente passaria o resto de sua vida internado em um nosocômio, com pouca convivência familiar.
Assim, Home Care pode ser traduzido em “vida digna”. E por ser uma abordagem necessária, deve o IPE Saúde fornecer todo o aparato de equipamentos e assistência de profissionais de saúde.

O IPE Saúde se negou a custear o Home Care, e agora?
Muitas são as dúvidas após a negativa de tratamento pelo IPE Saúde. Por isso, listamos principais atitudes que aceleram o procedimento judicial:
1. Obtenha o documento de negativa de cobertura: este documento é de entrega obrigatória ao paciente, pois nele consta a justificativa do indeferimento do pedido administrativo;
2. Outros documentos importantes são as receitas, prescrições e prontuários médicos. Chamamos essas declarações de documentos médicos. Nestes documentos o médico deve descrever o tratamento requerido, a urgência dessa entrega e laudar um histórico de saúde do paciente;
3. Exames também podem ser importantes, então junte os laudos que possam influenciar positivamente no julgamento da sua demanda. Vale lembrar que juiz é leigo em Medicina, então evitamos anexar exames de difícil compreensão;
4. Tenha em mãos seus documentos pessoais como RG e CPF, assim como comprovantes de renda e residência. Havendo pedido de assistência judiciária gratuita, é importante juntar à petição documentos que comprovem os gastos mensais, como contas de luz, agua, aluguel e alimentação;
5. Por último, mas não menos importante, procure um advogado especialista em saúde.
Cumpridos tais requisitos, o IPE Saúde é obrigado a custear Home Care.
O escritório Bianquin y Castro Advogados Associados é especializado em Direito da Saúde.
Atuamos sob o lema "Empatia e agilidade em defesa do paciente", com a missão de oferecer uma advocacia de excelência e especializada em Direito da Saúde.
Nosso objetivo é prestar atendimento ético e humanizado aos pacientes e famílias que passam por momentos difíceis em decorrência de doenças, sendo o porta-voz daqueles que, muitas vezes, tem seus direitos violados.
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