Garanta na Justiça o tratamento oncológico negado pelo IPE Saúde
A negativa de cobertura de tratamentos oncológicos essenciais à saúde do segurado é uma prática ilegal e abusiva.
Por tal motivo, a Justiça vem condenando o IPE Saúde a custear uma série de medicamentos de alto custo para o tratamento de neoplasias malignas.
Se você, ou alguem da sua família, recebeu uma negativa de tratamento por parte do IPE Saúde, é importante que você busque contato com um advogado especialista em Direito da Saúde.
- Por que o IPE Saúde negou o meu tratamento?
Após anos de contribuição, receber uma negativa de tratamento no momento em que você mais precisa gera um sentimento justificável de indignação e abandono.
Geralmente, o IPE Saúde justifica a recusa afirmando que a medicação não faz parte do seu "protocolo oncológico". Oficialmente, o discurso do plano é de prudência técnica, mas, na prática, o protocolo funciona como um teto orçamentário disfarçado para contenção de despesas.
- O que diz a Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)?
A Justiça Gaúcha tem um entendimento pacificado: a escolha da terapia adequada é um ato médico, e não administrativo:
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Se o seu laudo médico indica o fármaco, o protocolo do IPE não tem força para vetá-lo;
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Negar a cobertura baseando-se apenas na falta de previsão no protocolo é uma prática abusiva e ilegal;
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O direito à saúde e à vida deve prevalecer sobre restrições administrativas e financeiras.
- Como reverter a negativa rapidamente?
A via administrativa raramente funciona e faz o paciente perder um tempo precioso. O caminho mais eficaz é a via judicial, ingressando com uma ação com pedido de antecipação de tutela, a famosa "liminar".
Em situações urgentes, a justiça concede liminares logo no início do processo, determinando o custeio do tratamento, visando proteger a saúde e a vida do paciente.
As decisões liminares são proferidas poucos dias após o protocolo da ação, considerando a urgência de cada situação.
É importante, que os pacientes lesados busquem de forma ágil os seus direitos, no sentido de garantir a alegação de urgência do tratamento.
- O advogado precisa ser da minha cidade?
Não há a necessidade de que o advogado seja da sua cidade. Hoje em dia, todos os processos novos são eletrônicos, o que possibilita que o advogado trabalhe, a distância, no tribunal de qualquer estado brasileiro.
Além disso, os documentos podem ser assinados pelo cliente de forma digital, sem a necessidade de impressão e envio pelos correios. Existem inúmeras ferramentas tecnológicas que possibilitam esta facilidade.
O escritório Bianquin y Castro Advogados Associados é especializado em Direito da Saúde.
Atuamos sob o lema "Empatia e agilidade em defesa do paciente", com a missão de oferecer uma advocacia de excelência e especializada em Direito da Saúde.
Nosso objetivo é prestar atendimento ético e humanizado aos pacientes e famílias que passam por momentos difíceis em decorrência de doenças, sendo o porta-voz daqueles que, muitas vezes, tem seus direitos violados.
Através das plataformas digitais, atendemos em todo o território nacional, garantindo o acesso à saúde de nossos clientes de forma ágil e organizada.
A opinião dos nossos clientes:
Atendemos famílias em todo o RS na defesa do direito ao tratamento oncológico
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"Um trabalho realizado com comprometimento, responsabilidade, humanizado e com muita atenção e confiança!"
"Profissionalismo muito acima da média,
Seres humanos magníficos muito competentes!Vou ficar eternamente grato pelo que fizeram pela minha mãe ❤️🙏🏻!"
"Profissionalismo e transparência com o cliente durante todo o andamento. Recomendo sempre"
Estamos a disposição para esclarecer as suas dúvidas:
ANA PAULA BIANQUIN ADEDE Y CASTRO
OAB/RS 106.730 - SÓCIA
Ana Paula Bianquin y Castro possui graduação em Direito pela Universidade Franciscana (2016). Advogada inscrita na OAB/RS sob o número 106.730. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Luterana do Brasil (2018). Atuação profissional na área de Direito Médico e da Saúde, com ênfase na defesa dos interesses dos pacientes, bem como dos profissionais de saúde, com oferecimento de assessoria e planejamento estratégico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Médico e da Saúde. Membro da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.
TIAGO BIANQUIN ADEDE Y CASTRO
OAB/RS 96.782 - SÓCIO
Tiago Adede y Castro é graduado em Direito pela UFN (2015), pós-graduado em Direito do Trabalho (2017) e em Processo Civil (2020) pela mesma instituição, advogado inscrito na OAB/RS sob o número 96.782. Atuação profissional na área do Direito Civil, com ênfase em questões relacionadas a responsabilidade civil e consumo. Além disso atua na área do Direito Administrativo, tanto nas questões entre particulares e o Estado, como na defesa de servidores públicos. Possui experiência como procurador jurídico de município, com ampla atuação na área do Direito Público.
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